-
PL obrigada editoras a produzir 5% do material adaptado a pessoas com deficiência visual
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
03/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 14h59
—
registrado em:
Dep. Francisco Limma
Projeto foi aprovado na Alepi na sessão plenária desta quarta-feira
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL prevê criação de programa de qualificação de mão de obra na produção de hidrogênio verde
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
11/12/2023
—
registrado em:
Dep. Rubens Vieira,
Dep. Pablo Santos
Um dos objetivos é o estímulo à criação e articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL prevê prioridade de atendimento a pacientes oncológicos
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
27/04/2022
—
última modificação
09/02/2023 12h25
Entre os locais de prioridade válida estão bancos, casas lotéricas, supermercados
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL prevê punição administrativa para discriminação religiosa no Piauí
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
17/10/2022 14h32
O Projeto de Lei nº 153/2022 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL proíbe instituições financeiras de realizarem contratos de empréstimos por telefone
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
21/04/2022
—
última modificação
22/04/2022 10h22
—
registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías
A proposta do deputado Gessivaldo Isaías está em tramitação e visa proteger aposentados e pensionistas
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL propõe mudança no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
04/06/2024
Secretaria da Pessoa com Deficiência é incluída em Indicativo
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL que exige plano de gerenciamento de resíduos em eventos passa na CCJ
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
26/03/2024
—
última modificação
26/03/2024 14h32
Matéria segue para análise da Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL quer reconhecimento dos festejos de Campo Maior como patrimônio imaterial
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
20/09/2023
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Dogim Félixa
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
PL sobre cooperação técnica em obras de pavimentação gera debate na CCJ
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
17/10/2023
—
última modificação
17/10/2023 15h54
—
registrado em:
Dep. Hélio Rodigues,
Dep. Fábio Novo
Prefeitos deverão ter um prazo limite para se manifestar sobre documento
Localizado em
Alepi
/
Notícias
-
Plano de cargos e plano para juventude foram aprovados na CCJ
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
12/11/2024
Comissão realizou reunião ordinária nesta terça-feira
Localizado em
Alepi
/
Notícias
