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Lei Orçamentária Anual do Piauí é debatida na Alepi
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/11/2023
A audiência pública reuniu deputados, secretários do Executivo e representantes de diversas categorias
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei Orçamentária começa a tramitar na Alepi
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/10/2023
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última modificação
18/10/2023 14h33
O presidente Franzé Silva recebeu os projetos das mãos do governador Rafael Fonteles
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei Orçamentária de 2025 chega à Assembleia
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/10/2024
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última modificação
09/10/2024 12h16
Projeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do Piauí
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei protege crianças de violência e abuso sexual no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 11h36
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registrado em:
Dep. Franze Silva
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei que beneficia agroecologia no Piauí já está em vigor
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por Katya D'Angelles
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publicado
16/01/2024
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última modificação
16/01/2024 16h37
Legislação foi aprovada pela Assmbleia e sancionada pelo governador
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei que institui a política do primeiro emprego é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Localizado em
Alepi
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Notícias
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Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 10h11
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Legilação trará benefícios através da formação e qualificação profissional
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Alepi
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Notícias
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Lei que proíbe consumo cigarro eletrônico e derivados entra em vigor
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 12h37
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
Iniciativa de Gessivaldo Isaías foi sancionada pelo Governo e diz respeito a ambientes coletivos
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Alepi
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Notícias
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Lei que promove saúde mental nas escolas é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
De autoria do deputado Rubens Vieira (PT), a lei garante a implementação de estratégias para a saúde mental em instituições de ensino
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Alepi
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Notícias
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Lei que visa garantir educação sobre economia do cuidado é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/11/2024
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Entre as garantias está a de licença as mulheres que exercem esse papel na sociedade
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Alepi
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Notícias
