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Governo envia projeto que prorroga prazo nos serviços de transporte intermunicipal
por Katya D'Angelles publicado 20/06/2022 última modificação 20/06/2022 14h51 — registrado em: ,
O projeto de lei prorroga as permissões dos serviços de transporte alternativo e foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira (20)
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Governo envia proposta de anistia de débitos fiscais para Alepi
por Katya D'Angelles publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 15h04
Mensagem do Governo cria programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS
Localizado em Alepi / Notícias
Governo envia proposta de reajuste aos policiais e bombeiros militares
por Katya D'Angelles publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 14h00
Assembleia também vai analisar matéria que atualiza o Estatuto do Servidor do Piauí
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Governo propõe mudança no Sistema de Transporte Intermunicipal
por Katya D'Angelles publicado 11/03/2024
O projeto foi lido na sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa
Localizado em Alepi / Notícias
Governo quer ampliar em R$ 3 bi previsão de arrecadação da LDO
por Katya D'Angelles publicado 28/08/2024 última modificação 28/08/2024 15h53
Mensagem amplia a expectativa de arrecadação para 2024 e crescimento do PIB
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Governo sanciona lei que cria selo Firmino Filho de incentivo à Educação
por Katya D'Angelles publicado 28/03/2022 última modificação 28/03/2022 11h45
Projeto de autoria da deputada Lucy prevê honraria á empresas privadas que contribuem com o setor
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Governo veta a lei do passe livre para pessoas com deficiência
por Katya D'Angelles publicado 09/01/2023 última modificação 09/02/2023 12h03 — registrado em: , , , ,
A justificativa do veto total à lei é de que o Estado não possui competência para legislar sobre o tema.
Localizado em Alepi / Notícias
Governo veta desconto de 50% em passagens intermunicipais para estudantes
por Katya D'Angelles publicado 21/05/2024 última modificação 21/05/2024 16h41
Lei aprovada na Alepi entrou em vigor sem definição de percentual
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Governo veta PL que obriga assinatura física na contratação de empréstimo por idosos
por Katya D'Angelles publicado 24/06/2024
O veto está entra as mensagens recebidas hoje pela Assembleia
Localizado em Alepi / Notícias
Governo veta projeto que proibia corte de energia em residências com home care
por Katya D'Angelles publicado 26/11/2024
O Executivo explica que é da União a competência para esse tipo de matéria
Localizado em Alepi / Notícias