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CCJ aprova proibição de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
por Iury Aragão — publicado 18/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova proibição de restaurantes disponibilizarem apenas cardápio digital
por Iury Aragão — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 13h12 — registrado em:
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas
por Iury Aragão — publicado 11/11/2022 — última modificação 11/11/2022 11h09
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova projeto que obriga financeira a informar motivo de indeferimento de crédito
por Iury Aragão — publicado 12/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que relata o constrangimento do consumidor ao ter crédito negado
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres
por Iury Aragão — publicado 11/09/2024 — última modificação 11/09/2024 09h17
As autoras são as deputadas Vanessa Tapety e Ana Paula
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol
por Iury Aragão — publicado 14/03/2023 — última modificação 15/03/2023 09h26 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova quatro Títulos de Cidadania
por Iury Aragão — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 12h18
As matérias devem ser votadas no Plenário da Assembleia
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova utilidade pública da Associação de Vendedores de Livros
por Iury Aragão — publicado 08/11/2022 — última modificação 08/11/2022 15h08 — registrado em: , , ,
Fundada em 26 de maio de 1997, a entidade tem como objetivo contribuir para o fomento de atividades econômicas, sociais, culturais e de consultoria
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova viagem do governador ao exterior
por Iury Aragão — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 11h50
A matéria trata de missão oficial à Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália
Localizado em Alepi / Notícias
CETE se reúne para prosseguir delimitação territorial de mais 14 municípios
por Iury Aragão — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 12h35 — registrado em:
Reunião acontece na próxima terça-feira (04) na Alepi
Localizado em Alepi / Notícias
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