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Supremo decide validar federações partidárias nas eleições
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/02/2022
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última modificação
09/02/2022 19h35
Corte também prorrogou até 31 de maio prazo para partidos se unirem em federações. Tema foi levado ao STF em ação apresentada pelo PTB
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/05/2022
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última modificação
12/05/2022 18h38
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/06/2024
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última modificação
26/06/2024 19h19
Porte da droga continua como comportamento ilícito.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/06/2024
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Supremo vai julgar esta semana revisão do FGTS pela inflação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/04/2023
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última modificação
17/04/2023 14h43
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Supremo valida estatuto dos guardas municipais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/07/2023
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última modificação
12/07/2023 09h56
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/11/2023
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Surtos de coqueluche na Europa e na Ásia reforçam importância da vacinação no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/06/2024
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última modificação
05/06/2024 19h05
Doença é controlada no Brasil graças à vacinação, que apresentou aumento da cobertura vacinal em 2023.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Surtos e mortalidade por cólera aumentam em todo mundo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/10/2022
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última modificação
02/10/2022 07h29
Foram relatados surtos em 26 países este ano, de acordo com uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS)
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 11h14
Entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
