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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/01/2024
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última modificação
30/01/2024 13h38
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/05/2024
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última modificação
31/05/2024 14h34
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF suspende tramitação de todas as ações sobre Lei do Marco Temporal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/04/2024
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última modificação
23/04/2024 12h57
Ministro deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/11/2024
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última modificação
16/11/2024 22h35
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
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Rádio
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Notícias Rádio
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/06/2024
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última modificação
28/06/2024 12h02
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/12/2024
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última modificação
13/12/2024 11h08
Faltam os votos de seis dos onze ministros. Nova data será marcada para continuidade da votação
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Rádio
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Notícias Rádio
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STF vai julgar omissão do Congresso sobre licença-paternidade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/11/2023
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última modificação
29/11/2023 12h44
Votos devem ser computados no julgamento presencial.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF valida juiz das garantias e define prazo para implantação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/08/2023
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última modificação
24/08/2023 11h56
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF valida prisão após condenação pelo júri
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/09/2024
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última modificação
13/09/2024 11h04
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/10/2023
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última modificação
19/10/2023 13h36
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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