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STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 22/11/2024
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 26/09/2024
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 15/04/2024 última modificação 12/04/2024 12h40
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 07/09/2024 última modificação 06/09/2024 20h40
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade.
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF remarca julgamento da descriminalização de drogas
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 05/06/2023 última modificação 02/06/2023 14h43
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 02/08/2023 última modificação 03/08/2023 13h51
Matéria começou a ser analisada em 2015
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 19/10/2024 última modificação 18/10/2024 12h11
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/06/2024
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal.
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 12/09/2024
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos.
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/12/2023 última modificação 25/12/2023 13h19
O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV