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STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 18/02/2022 última modificação 18/02/2022 12h09
O plenário decidiu por maioria
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 28/09/2024 última modificação 27/09/2024 18h16
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 03/06/2024 última modificação 03/06/2024 11h31
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 17/10/2024
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF muda regra de correção dos valores depositados no FGTS
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 17/06/2024
Para detalhar sobre essas regras, o Jornal Bom Dia Assembleia entrevistou o advogado tributarista Otávio Barros.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF muda regras de distribuição do salário-educação
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 16/06/2022 última modificação 16/06/2022 11h43
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF nega tese de "estado de coisas" inconstitucional para o país
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 18/03/2024 última modificação 15/03/2024 12h56
Governo terá que cumprir metas contra desmatamento da Amazônia.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 24/02/2024 última modificação 23/02/2024 17h41
Lei foi promulgada durante a ditadura militar.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 24/05/2024 última modificação 24/05/2024 10h45
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 17/07/2024
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
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