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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 07/06/2024 última modificação 07/06/2024 10h39
Empresas se comprometem a promover ações educativas.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/10/2024
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/04/2024 última modificação 19/04/2024 13h25
Data do julgamento do processo ainda não foi definida.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF começa a julgar validade de norma do divórcio direto
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 29/10/2023
Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 13/01/2023 última modificação 13/01/2023 14h53
Segundo a decisão, qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/05/2022 última modificação 19/05/2022 19h10
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF considera orçamento secreto inconstitucional
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 19/12/2022
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF continua sem decisão sobre porte de maconha
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/06/2024
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso.
Localizado em Rádio / Notícias Rádio
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/08/2023
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 12h48
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV