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Senado aprova Projeto de Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/10/2021
Texto segue para sanção presidencial
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Senado aprova projeto de lei para tratamento da menopausa e climatério pelo SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/11/2024
A advogada Amanda Moura fala sobre o assunto em entrevista ao Bom Dia Alepi
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TV ASSEMBLEIA
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Senado aprova projeto que amplia atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/03/2022
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última modificação
30/03/2022 12h28
Texto segue para sanção presidencial
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Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 13h02
Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas
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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/11/2021
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma
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TV ASSEMBLEIA
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Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/05/2022
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última modificação
12/05/2022 12h29
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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15/10/2021
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs)
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Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 10h05
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho.
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Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/02/2022
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última modificação
11/02/2022 13h17
Uma das propostas é voltada para casos em crianças e adolescentes
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Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/03/2022
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última modificação
10/03/2022 18h17
Hoje advogado que deixa caso pode pagar multa até 100 salários mínimos
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