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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/12/2023 última modificação 25/12/2023 13h19
O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 31/01/2024 última modificação 30/01/2024 13h38
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos.
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STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 31/05/2024 última modificação 31/05/2024 14h34
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro.
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STF suspende tramitação de todas as ações sobre Lei do Marco Temporal
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 24/04/2024 última modificação 23/04/2024 12h57
Ministro deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 30/06/2024 última modificação 28/06/2024 12h02
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade.
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STF vai julgar omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 29/11/2023 última modificação 29/11/2023 12h44
Votos devem ser computados no julgamento presencial.
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STF valida juiz das garantias e define prazo para implantação
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/08/2023 última modificação 24/08/2023 11h56
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso
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STF valida prisão após condenação pelo júri
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 14/09/2024 última modificação 13/09/2024 11h04
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio.
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/10/2023 última modificação 19/10/2023 13h36
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 05/10/2023 última modificação 04/10/2023 10h43
Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
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