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Regulamentação da Reforma Tributária: conta de água pode ficar mais cara?
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/12/2024
Saneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à saúde.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/12/2024
A CNI, por exemplo, entende que o novo modelo acaba com a cumulatividade de impostos. Porém, ressalta que a quantidade de exceções ainda é alta
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Rádio
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Notícias Rádio
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Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é aprovada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/03/2023
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última modificação
07/03/2023 20h44
A novidade da proposta é a inclusão do acompanhamento nutricional e do fornecimento de medicamentos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentada certificação de comunidades terapêuticas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/02/2024
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última modificação
22/02/2024 12h32
Portaria trata de locais que atuam para reduzir uso de drogas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentada Lei Anticorrupção no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 10h32
A lei tipifica diversas condutas lesivas que possam ser praticadas por empresas e prevê punições.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
09/04/2024 13h18
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentado no Brasil Programa Mover e debêntures de infraestrutura
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/03/2024
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última modificação
27/03/2024 12h40
Agora as empresas do setor poderão se habilitar para receber créditos.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentado plano de carreira dos professores de Tempo Integral
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/06/2022
O decreto de concessão da TID faz valer a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina)
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentado uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/10/2022
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última modificação
18/10/2022 20h14
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/05/2024
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última modificação
01/05/2024 13h00
Um dos temas que já está em debate no país é a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo.
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TV ASSEMBLEIA
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