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Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82%
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/01/2024
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última modificação
05/01/2024 14h02
Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2023
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última modificação
15/12/2023 14h52
Neste ano foram aprovados 505 pesticidas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/10/2021
Medidas foram anunciadas em evento voltado a participantes pré-inscritos no Teste Público de Segurança de 2021
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regra que garante segurança de brinquedos completa 30 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/06/2022
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última modificação
26/06/2022 10h14
Desafio para os próximos anos é que normas se tornem mais abrangentes
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h07
Medida está publicada no Diário Oficial da União.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/11/2024
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
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Rádio
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Notícias Rádio
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Regras do Pix mudam a partir de novembro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/10/2024
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Localizado em
Rádio
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Notícias Rádio
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Regras serão definidas para transporte aéreo de pets
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/07/2024
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última modificação
19/07/2024 10h55
Comissão do governo tem um mês para apresentar conclusão dos trabalhos.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulação de apostas online será concluída até julho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/04/2024
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última modificação
12/04/2024 12h51
Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulação de piscinas para impedir afogamento infantil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/07/2023
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), todos os dias, morrem cerca de 480 crianças afogadas em todo o mundo
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TV ASSEMBLEIA
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