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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/10/2021
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs)
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Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 10h05
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho.
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Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/02/2022
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última modificação
11/02/2022 13h17
Uma das propostas é voltada para casos em crianças e adolescentes
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Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/03/2022
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última modificação
10/03/2022 18h17
Hoje advogado que deixa caso pode pagar multa até 100 salários mínimos
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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/11/2021
Texto vai à sanção presidencial
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Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/03/2022
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN)
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Senado aprova regras para pesquisas clínicas com seres humanos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/04/2024
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última modificação
24/04/2024 12h50
O objetivo dos autores era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil.
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Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/11/2022
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última modificação
30/11/2022 13h41
De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso
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Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 12h07
O projeto teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 11h38
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover.
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