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Projeto pretende prevenir e eliminar câncer do colo do útero
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/03/2023
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última modificação
23/03/2023 19h02
Iniciativa prevê inclusão de teste molecular para HPV no SUS
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto pretende regulamentar redes sociais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/03/2023
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última modificação
13/03/2023 18h53
Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto pretende tornar o Piauí 2° maior produtor de níquel
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/08/2023
Empresa Piauí Níquel Metais já atua no município de Capitão Gervásio Oliveira e pretende expandir a produção na região
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto prevê acolhimento e auxílio para jovens LGBTQIA+
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/06/2022
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última modificação
28/06/2022 17h43
O PL trata sobre as Casas de Acolhimento das Vítimas de Violência LGBTQIA+
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto prevê combate a crimes contra crianças e adolescentes
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/09/2023
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/10/2022
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última modificação
21/10/2022 10h24
Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Projeto propõe cotas para trans e travestis nas universidades
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/09/2023
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última modificação
17/09/2023 10h56
Projeto de lei da deputada Erika Hilton (foto), do PSOL-SP, está tramitando na Câmara dos Deputados
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TV ASSEMBLEIA
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Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/05/2024
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última modificação
22/05/2024 16h57
Matéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feira.
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TV ASSEMBLEIA
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Projeto que libera jogos no Brasil passa pela Câmara e segue para o Senado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/02/2022
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última modificação
24/02/2022 20h17
Texto segue para análise do Senado
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TV ASSEMBLEIA
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/12/2021
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comandou a sessão desta segunda-feira
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