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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 13h49
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que vai beneficiar o turismo do Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h21
Entre as medidas está a criação do Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, o Sietur
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei sobre derivados da Cannabis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/06/2023
A lei ainda busca incentivar a difusão de informações, apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis medicinal.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei sobre medicamentos à base de cannabis em Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/06/2023
A lei sancionada pelo prefeito de Teresina é de autoria das vereadoras Elzuila Calisto e Pollyanna Rocha, além do vereador Dudu
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/12/2023
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última modificação
21/12/2023 13h53
Implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a nova lei espera diminuir a incidência da doença.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionadas leis de cota no cinema e na TV paga
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/01/2024
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última modificação
16/01/2024 13h00
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionadas leis que beneficiam pessoas autistas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 09h22
Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionado feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/12/2023
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última modificação
22/12/2023 14h05
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionado Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/06/2024
Instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/06/2024
A mudança consta da Lei 14.865, sancionada pelo presidente da República.
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Rádio
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