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Sancionada lei que beneficia autistas em Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/07/2022
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última modificação
19/07/2022 13h52
Essa nova Lei traz mais respeito às famílias que têm pessoas com esse transtorno
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/01/2024
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última modificação
19/01/2024 15h09
A cota de tela para filmes nacionais estava prevista na Medida Provisória 2.228-1/2021.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que exige atestado de saúde em competições esportivas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/06/2024
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última modificação
07/06/2024 10h16
Em reportagem da TV Assembleia, acompanhe o que diz a lei sobre esse tema.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 12h31
A decisão deverá ser proclamada de forma imediata.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/06/2023
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última modificação
28/06/2023 08h18
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que institui diretrizes para valorização de professores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/01/2024
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última modificação
18/01/2024 13h50
O texto determina que as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desenvolvimento profissional.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/05/2022
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última modificação
28/03/2023 15h40
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/06/2022
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/03/2022
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última modificação
08/03/2022 18h24
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que regulamenta bula digital de remédio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/05/2022
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última modificação
16/05/2022 08h42
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
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TV ASSEMBLEIA
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