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Sancionada lei de proteção à fauna silvestre e a animais domésticos no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/04/2024
A iniciativa é considerada um marco na história da proteção animal no estado.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei do deputado Fábio Novo que proíbe coleiras de choque
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2023
A medida visa proteger os animais de maus-tratos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/01/2024
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última modificação
09/01/2024 12h51
Data será comemorada no dia 14 de julho e faz referência ao caso ocorrido em 2013, tendo como vítima Amarildo de Souza.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei para estimular contratação de jovens vulneráveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/05/2023
A lei nº 8.037 estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei para reduzir filas do INSS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/11/2023
Norma também trata de atendimento a populações indígenas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei para renovação da frota de caminhões e ônibus
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2022
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última modificação
05/09/2022 17h30
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h52
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e Regime de Recuperação Fiscal de estados e DF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/01/2022
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/03/2022
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última modificação
04/03/2022 12h06
egundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar
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TV ASSEMBLEIA
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Sancionada lei que amplia pena para violência contra crianças
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/05/2022
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última modificação
24/05/2022 19h07
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
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TV ASSEMBLEIA
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