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Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/01/2024
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/10/2021
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h48
Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presidentes de países amazônicos assinam Declaração de Belém
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/08/2023
Documento é um dos resultados da Cúpula da Amazônia
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/02/2024
Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presos com transtorno mental terão atendimento especializado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/05/2023
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última modificação
19/05/2023 13h53
Resolução CNJ n. 487/2023 estabelece a adoção da política no exato momento da execução de medida de segurança
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Presunto passa a ter novas regras de produção; veja o que muda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 12h49
Produto será dividido em quatro tipos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Pretendentes podem acessar informações e fotos de crianças
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 13h14
Liberada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta tem o objetivo de aumentar as chances de encontrar uma família para os meninos e meninas
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Prevenção - Campanha alerta para riscos do glaucoma
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/12/2023
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última modificação
04/12/2023 13h38
Doença é a maior causa de cegueira irreversível do mundo.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Prevenção à covid-19 na volta às aulas depende da comunidade escolar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/02/2022
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última modificação
07/02/2022 12h53
É necessário atenção a sintomas gripais e é importante a vacinação
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TV ASSEMBLEIA
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