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Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/07/2023
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última modificação
21/07/2023 10h35
Compras governamentais ajudarão o governo a combater a fome no país
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/01/2022
Legislação também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/11/2021
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/05/2022
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última modificação
25/05/2022 17h35
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/06/2022
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última modificação
24/06/2022 12h37
O objetivo é o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicada sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/10/2023
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última modificação
06/10/2023 15h13
Publicação faz parte de determinação de corte de direitos humanos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/02/2022
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última modificação
16/02/2022 09h34
Programa Vem Ser é voltado a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicadas regras para empresas de auditoria de apostas on-line
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/02/2024
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última modificação
27/02/2024 12h39
Executivos não poderão ter contato com companhias de apostas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Publicadas regras para jogos de aposta online; veja quais são
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/08/2024
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última modificação
31/07/2024 18h06
Normas entram em vigor em janeiro de 2025.
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TV ASSEMBLEIA
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Publicado decreto que institui o concurso público unificado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/09/2023
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última modificação
29/09/2023 15h50
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF
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TV ASSEMBLEIA
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