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Aprovada Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/11/2023
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última modificação
08/11/2023 13h00
Projeto, que inclui Corpos de Bombeiros, vai a sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$ 4 bilhões para a cultura
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/02/2022
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última modificação
24/02/2022 20h27
O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/10/2022
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última modificação
05/10/2022 12h25
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/06/2022
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última modificação
22/06/2022 11h51
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada MP que reajusta salário e amplia faixa de isenção do IR
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/08/2023
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última modificação
25/08/2023 08h55
O Plenário da Câmara aprovou um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI)
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovada nova reforma do ensino médio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 11h38
Depois de aprovado em plenário da Câmara dos Deputados, o projeto vai agora ao Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h15
O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovada pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/07/2023
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última modificação
26/07/2023 13h31
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovada PEC para manter competitividade dos biocombustíveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/06/2022
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última modificação
14/06/2022 16h48
O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovada PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/12/2022
Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional
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