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Aprovado projeto que institui política de enfrentamento ao Alzheimer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/11/2021
A proposta também altera a Lei no 8.742, de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado projeto que limita jornada de trabalho dos nutricionistas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/07/2024
A vice-presidente do Sindicato Regional de Nutricionistas, Maria do Perpétuo Coimbra, concedeu entrevista ao Bom Dia Assembleia.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/02/2024
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última modificação
22/02/2024 13h06
As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 12h50
Proposta seguirá para sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/11/2021
Após a aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 13h13
Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/10/2021
Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será encaminhada à sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado projeto que protege crianças em ambiente virtual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/02/2024
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última modificação
22/02/2024 12h27
Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado projeto que reduz imposto sobre combustíveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2022
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última modificação
14/06/2022 12h38
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado projeto que torna CPF único registro de identificação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/12/2022
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última modificação
22/12/2022 13h37
Texto foi enviado à sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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