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Aprovado marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/03/2024
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última modificação
14/03/2024 12h54
O PL 2.796/2021 engloba ainda dispositivos e acessórios usados para executar os games.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado marco legal das garantias de empréstimos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/10/2023
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última modificação
04/10/2023 11h42
Uma das emendas cria a possibilidade de uso de medidas extrajudiciais para recuperar crédito por meio de cartórios
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 09h53
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 11h22
Texto cria regimes próprios de financiamento e vai à sanção.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado marco temporal para demarcação de terras indígenas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/09/2023
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última modificação
28/09/2023 10h39
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado mestrado em Ciências do Movimento da UFPI
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/09/2023
A área é inédita no Piauí
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado no Senado projeto que modifica regras sobre alienação parental
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/04/2022
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última modificação
12/04/2022 18h41
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/05/2024
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última modificação
09/05/2024 11h31
O valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/04/2022
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última modificação
01/04/2022 10h04
Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado Orçamento com salário mínimo de R$ 1.320 para 2023
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/12/2022
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última modificação
22/12/2022 19h18
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
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TV ASSEMBLEIA
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