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Aprovada responsabilização de sócios por dívidas de empresas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 13h31
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada retomada de obras em educação e saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 12h10
Apreciado em regime de urgência pelo Senado, o texto será encaminhado à sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovada urgência para projeto que equipara o aborto a crime de homicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2024
Para discutir as questões legais que envolvem o projeto, o Jornal Bom Dia Assembleia entrevistou o advogado Wenner Melo.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovadas novas regras para o seguro obrigatório de veículos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/04/2024 12h35
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovadas regras que restringem live eleitoral em residência oficial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 13h15
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado aumento de pena para crime de injúria racial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/12/2022
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última modificação
08/12/2022 18h25
Proposta seguirá para sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado autocontrole agropecuário; entidades criticam
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/12/2022
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última modificação
21/12/2022 20h53
Entidades afirmam que 'projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar'. Texto vai à sanção
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/11/2021
Substitutivo aprovado, da senadora Eliane Nogueira, aperfeiçoou o projeto original
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Aprovado fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/05/2023
O projeto retira a possibilidade de essa cobrança ser feita quando da transferência da mercadoria para estabelecimento do mesmo titular
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TV ASSEMBLEIA
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Aprovado incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/12/2023
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última modificação
30/11/2023 12h27
Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
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TV ASSEMBLEIA
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