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Aprovada ampliação da Lei de Cotas com inclusão de quilombolas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/10/2023
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última modificação
25/10/2023 13h17
Critérios socioeconômicos também foram revistos
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Aprovada ampliação do Pronatec para entidades de extensão rural
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/06/2022
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última modificação
29/06/2022 11h31
Com a mudança, o programa poderá ser executado com a participação de entidades privadas sem fins lucrativos
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Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/11/2021
Em seu relatório, Flávio Arns reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem
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Aprovada autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/06/2024
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última modificação
19/06/2024 18h33
O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal.
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Aprovada bolsa de qualificação para população em situação de rua
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/12/2023
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última modificação
07/12/2023 13h07
O PL 2.245/2023 destina-se a promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda.
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Aprovada campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/08/2022
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última modificação
02/08/2022 11h50
O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento
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Aprovada criação do Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/10/2021
O relator, Nelsinho Trad, defendeu aprovação do projeto na reunião desta quinta
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Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/05/2022
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última modificação
13/05/2022 13h06
A escolha do mês se deve ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro.
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Aprovada devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/06/2023
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última modificação
21/06/2023 16h10
Fundo tem R$ 25,2 bilhões de cerca de 10,5 milhões de pessoas
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Aprovada estratégia de combate à violência contra criança
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/02/2024
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última modificação
08/02/2024 13h12
Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento.
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