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Nova função da JuLIA vai permitir que vítimas solicitem medidas protetivas pelo WhatsApp
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/10/2024
O módulo JuLIA - Sentinela, do Tribunal de Justiça do Piauí, será lançado em novembro
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Rádio
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Notícias Rádio
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Nova lei altera regras do auxílio-alimentação e teletrabalho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h01
Norma foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/05/2024
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última modificação
22/05/2024 10h55
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova Lei da Pnaes fortalece assistência e combate à evasão
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 11h11
Política busca garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior e na educação profissional e tecnológica.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova Lei de Licitações entrará em vigor no início de abril
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 13h12
Grupo de trabalho governamental discute implementação da nova lei
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/08/2023
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última modificação
25/08/2023 13h19
Iniciativas de preservação ambientais terão acesso a recursos públicos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/07/2024
Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/04/2022
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última modificação
01/04/2022 19h28
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/07/2023
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última modificação
26/07/2023 12h56
Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 11h57
Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho.
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Notícias TV
