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PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/04/2023
Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/06/2024
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última modificação
02/06/2024 14h34
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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PEC das drogas: aprovação em comissão aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2024
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última modificação
14/06/2024 09h43
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve passar por comissão especial.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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PEC das drogas: entenda medida aprovada no Senado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h36
Segundo especialista, a proposta tenta mostrar que não cabe à Justiça definir sobre esse tema.
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PEC das Praias - Entenda proposta que pode privatizar os chamados terrenos de Marinha
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/06/2024
Em entrevista ao Jornal Alepi TV 1, o advogado especialista em direito imobiliário Bruno Rocha explica mais sobre o tema.
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TV ASSEMBLEIA
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PEC do Plasma promete remédios; críticos veem risco
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/01/2024
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última modificação
29/01/2024 13h43
Atualmente a Constituição, no artigo 199, proíbe que o sangue e qualquer um de seus componentes sejam comercializados.
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TV ASSEMBLEIA
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PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/05/2024
Em entrevista ao Jornal Alepi TV 1, o advogado Wilton Gutemberg fala sobre essa PEC.
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TV ASSEMBLEIA
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PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/10/2021
Para 2021, será aberto espaço fiscal de R$ 15 bilhões
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/04/2022
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última modificação
12/04/2022 12h44
No Senado, a proposição foi tema de audiência pública e proporcionou debates acerca da manutenção dos recursos constitucionais
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Pecuária é principal vetor de derrubada de vegetação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/12/2023
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última modificação
08/12/2023 13h22
Informação, em relação à América do Sul, está em levantamento inédito do MapBiomas Amazônia.
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