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Medida protetiva parcial dificulta quebra de ciclo de violência
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 05/05/2023 última modificação 04/05/2023 13h52
É o que mostra o estudo Visível e invisível - Vitimização da Mulher
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 29/03/2022 última modificação 28/03/2022 18h28
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
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Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais; especialistas questionam
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 07/09/2021
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medida provisória prevê redução na conta de luz
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 10/04/2024
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medida provisória vai regular apostas esportivas
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 12/05/2023
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 07/04/2024 última modificação 05/04/2024 14h28
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943).
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Medidas do MDS permitem melhorar base do CadÚnico
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 25/11/2023 última modificação 25/11/2023 17h44
Atual gestão do Governo Federal aumentou investimento e fiscalização, o que resultou no bloqueio de mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares.
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medidas podem evitar mais de 500 mil mortes no trânsito por ano
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 01/07/2022 última modificação 30/06/2022 18h55
os países de baixa e média renda, o percentual de mortes de jovens em desastres dobrou em duas décadas
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV
Medidas pretendem eliminar HIV/Aids como problema de saúde pública
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 30/10/2023 última modificação 27/10/2023 13h48
Saúde investiu R$ 157 milhões a mais que o valor de todo o ano passado. Entre as ações da atual gestão, está a retomada do tratamento para mais de 140 mil pessoas
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Medo de represália desencoraja médicos a denunciarem planos à ANS
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 12/04/2022 última modificação 11/04/2022 19h17
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo
Localizado em TV ASSEMBLEIA / Notícias TV