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Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/07/2024
Biblioteca Nacional recebe, em média, 80 mil publicações por ano.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h05
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei que simplifica concessões florestais é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/05/2023
Com origem na MP 1151/2022, lei 14.590/2023 foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25)
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei que suspende despejos durante a pandemia é promulgada e passa a valer
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/10/2021
A norma também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h07
A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em vigor 180 dias depois
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei reforça segurança para aquisição de empréstimos consignados
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/01/2024
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última modificação
11/01/2024 14h16
Nova lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê mecanismos de segurança obrigatórios para proteção de pessoas idosas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/08/2023
Líder dá nome à maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei restringe uso de celulares nas escolas municipais de Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/02/2024
O uso do aparelho na escola só é permitido para fins didático-pedagógicos, explica a Semec.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/05/2024
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última modificação
06/05/2024 13h11
A divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade.
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Notícias TV
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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/06/2024
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última modificação
04/06/2024 18h40
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas.
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Notícias TV
