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Lei facilita localização de doadores de medula óssea
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/01/2023
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última modificação
11/01/2023 19h29
A lei autoriza a requisição a órgãos públicos de dados de contato de doadores e parentes
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TV ASSEMBLEIA
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Lei garante certificado para empresas que promoverem saúde mental dos trabalhadores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/07/2024
A advogada Amanda Moura detalha sobre a lei em entrevista ao Bom Dia Assembleia.
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TV ASSEMBLEIA
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Lei Geral de Proteção de Dados completa 5 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/08/2023
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última modificação
18/08/2023 12h01
Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados para a Indústria. A ideia é ajudar empresas a se adequarem à LGPD
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TV ASSEMBLEIA
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Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 13h27
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé
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TV ASSEMBLEIA
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/07/2024
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última modificação
19/07/2024 10h45
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes.
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TV ASSEMBLEIA
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Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/09/2023
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última modificação
05/09/2023 12h06
Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural
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TV ASSEMBLEIA
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Lei libera troca de nome direto no cartório sem ação judicial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/12/2022
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última modificação
19/12/2022 09h15
A nova lei entrou em vigor em junho. Até então, era necessário contratar advogado
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TV ASSEMBLEIA
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Lei modifica regras para mudança de nome no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/07/2022
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última modificação
27/07/2022 18h12
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
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TV ASSEMBLEIA
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Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/03/2023
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última modificação
09/03/2023 19h04
Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas
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TV ASSEMBLEIA
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Lei Paulo Gustavo será lançada nesta quarta (4) em Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
Na solenidade serão debatidos os principais pontos dos editais a serem futuramente lançados,
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TV ASSEMBLEIA
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