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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/02/2024
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última modificação
20/02/2024 12h15
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Estacionamento da Ponte Estaiada será palco de casamento comunitário nesta sexta (17)
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/05/2024
Cerca de 170 casais dirão "sim".
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Estado brasileiro será julgado por omissão em crimes contra sem-terra
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 13h17
Serão analisados assassinato e desaparecimento de trabalhadores rurais.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Estado cria sala de crise para enfrentar as queimadas no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 14h54
A antecipação do B-R-O-BRÓ preocupa o governo, que antecipa ações para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
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TV ASSEMBLEIA
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Estado de emergência zoossanitária por gripe aviária foi prorrogado por mais 180 dias
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/05/2024
Ainda não foram registrados casos de circulação do vírus.
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TV ASSEMBLEIA
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Estado deve garantir vagas em creche e pré-escolas, decide STF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/09/2022
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última modificação
22/09/2022 19h34
Decisão vale para crianças de até cinco anos; tese aprovada determina que Judiciário tem poder de mandar Estados e municípios cumprirem dever
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TV ASSEMBLEIA
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Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/07/2023
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última modificação
21/07/2023 08h00
A sanção da Lei ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o nheengatu
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TV ASSEMBLEIA
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Estado do Piauí vai deixar de emitir mil toneladas de carbono por mês com miniusinas de energia solar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/10/2021
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TV ASSEMBLEIA
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Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/04/2024
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última modificação
10/04/2024 12h50
É o que determina um projeto de lei aprovado na terça-feira (9) pelo Plenário do Senado.
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Estados e DF acionam STF contra limite de cobrança de ICMS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/06/2022
A ação aberta pelos governadores pede liminar
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