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Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/01/2022
Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto do AI-5, que endureceu ditadura militar, completa 55 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2023
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última modificação
15/12/2023 14h37
Para historiador, ainda há saudosismo em relação ao instrumento.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto estabelece cumprimento de preços da Petrobras no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 15h05
Em caso de descumprimento, postos e distribuidoras de combustíveis sofrerão sanções administrativas, que variam de multa à interdição
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/03/2023
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última modificação
21/03/2023 18h35
Medida abrange administração pública federal
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/12/2021
Presidente Bolsonaro assinou decreto nesta noite
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/02/2022
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última modificação
09/02/2022 13h45
Público-alvo do programa são pessoas acima de 15 anos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/09/2024
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última modificação
06/09/2024 11h25
Agora, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Decreto suspende queimadas em todo território nacional
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/06/2022
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última modificação
23/06/2022 18h12
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Defendidas mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/02/2023
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última modificação
21/02/2023 13h38
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Defensoria anuncia para o próximo sábado (12) manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/03/2022
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última modificação
07/03/2022 20h01
Dia D da Defensoria é coordenado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais e no Piauí acontecerá em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano
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TV ASSEMBLEIA
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