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Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar a CNH
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/01/2022
Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/11/2023
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última modificação
24/11/2023 15h52
Segundo dados do IPEA, 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB) são oriundos de contratações públicas.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contrate-me realiza seleção on-line para 9 mil vagas de trabalho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/10/2023
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última modificação
24/10/2023 13h37
Desta quarta (25) a sexta-feira (27), SENAI promove feira de empregos virtual
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contrato de trabalho intermitente: quando pode ser utilizado?
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/12/2024
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última modificação
22/12/2024 15h21
O Plenário do STF confirmou a constitucionalidade da modalidade de trabalho introduzida pela reforma trabalhista de 2017
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contratos temporários: Conheça os direitos trabalhistas de quem trabalha em empregos sazonais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/11/2024
O advogado trabalhista Marcelo Hidd dá explicações sobre esses direitos no Alepi TV 1
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/01/2023
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última modificação
20/01/2023 18h49
Valor segue salário mínimo de R$ 1.302, que valerá até maio
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 12h11
Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho
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TV ASSEMBLEIA
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Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 14h11
Há dispositivo que permite a alguns entes instituírem contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contribuição sindical: entenda os impactos da medida
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/12/2023
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última modificação
26/12/2023 12h41
PL que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado é analisado no Senado.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/04/2023
São pessoas que caíram na malha fina, mas regularizaram pendências
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