-
Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
11/03/2022
—
última modificação
10/03/2022 18h10
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
16/03/2022
—
última modificação
16/03/2022 12h34
Entre outras medidas, o texto prevê a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais e reserva de vagas em concursos
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
28/10/2021
Texto prevê atendimento educacional em casa ou no hospital
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
22/10/2021
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
03/02/2022
—
última modificação
03/02/2022 12h22
Texto se refere a publicações de rachas e outras infrações de trânsito
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
30/11/2022 20h37
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
28/04/2022
—
última modificação
29/04/2022 17h53
A proposta (PL 1998/20) será enviada ao Senado.
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
06/03/2024
—
última modificação
06/03/2024 12h32
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença.
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
17/02/2022 12h33
Proposta será enviada à sanção presidencial
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
-
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
23/12/2023
—
última modificação
22/12/2023 14h28
Projeto visa limitar emissão de gases de efeito estufa. Para entidades, trata-se de um estímulo à transição energética.
Localizado em
TV ASSEMBLEIA
/
Notícias TV
