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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/11/2021
Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/02/2022
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última modificação
18/02/2022 12h02
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/07/2024
Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores
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Rádio
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Notícias Rádio
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Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/11/2021
A atual pena de detenção aumentará em 1/3
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/03/2022
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última modificação
24/03/2022 12h41
A matéria vai ao Senado Federal
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/03/2023
Texto abrange escolas e órgãos da administração pública
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/03/2024
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última modificação
14/03/2024 12h21
Proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/03/2022
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última modificação
10/03/2022 11h47
Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova projeto que autoriza poder público a compartilhar dados de alunos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/04/2022
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última modificação
20/04/2022 12h35
Proposta foi apresentada após Inep mudar divulgação de informações detalhadas do Censo Escolar e do Enem
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Câmara aprova projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/02/2022
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última modificação
24/02/2022 12h36
Proposta será enviada à sanção presidencial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
