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CNJ publica ação sobre pela preservação ambiental
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h31
O texto está inserido na obra dedicada especialmente aos temas da eficiência na prestação jurisdicional.
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Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h31
Pré-selecionados devem confirmar dados informados no ato de inscrição.
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Condições climáticas e preços baixos prejudicam produtores de soja
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h33
As projeções da Conab apontavam para uma queda de 3,4% se comparada com o volume obtido no ciclo 2022/23.  
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Judiciário irá utilizar plataforma de registros públicos a partir de março
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h01
O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos.
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Infecções por HTLV em gestantes e crianças passam a ser notificadas compulsoriamente
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h18
Medida reforça compromisso federal em eliminar a transmissão vertical até 2030.
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7 a cada 10 pessoas vivem alguma privação de serviço de saneamento no Nordeste
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 19/02/2024 13h22
Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento.
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TJ-PI irá realizar Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024
O objetivo é garantir maior benefício aos jurisdicionados, bem como à Advocacia do Estado do Piauí.
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Obras de esgotamento sanitário beneficiam nove bairros em Teresina
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024
O objetivo é elevar os indicadores de saúde pública, a partir da redução de doenças como diarreia, dengue e cólera.
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 20/02/2024 12h15
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
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Cartilha mostra como evitar vetores e pragas após alagamentos
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 20/02/2024 12h20
Objetivo é prevenir doenças como leptospirose, hepatite e tétano.
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