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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 12h31
A decisão deverá ser proclamada de forma imediata.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 12h37
Meta é integrar rede nacional por meio da internet.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
09/04/2024 13h08
Poderão ser usados itens como véus e hábitos.
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TV ASSEMBLEIA
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
09/04/2024 13h18
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Piauí conquista primeira medalha de ouro nacional na Olimpíada Brasileira de Física
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 13h43
Os piauienses conquistaram 46 medalhas.
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TV ASSEMBLEIA
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Lançado concurso público para Fundação Municipal de Saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
O certame está dividido em dois editais. Confira.
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TV ASSEMBLEIA
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Governo anuncia reajuste para servidores e fim do redutor para comissionados
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
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TV ASSEMBLEIA
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Interpi e OAB-PI firmam parceria para agilizar regularização fundiária
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/04/2024 09h46
Com a união de esforços entre as duas entidades, a expectativa é de que os próximos meses sejam marcados por avanços nesse setor.
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TV ASSEMBLEIA
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Medida provisória prevê redução na conta de luz
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa.
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TV ASSEMBLEIA
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Inflação desacelera em março e fica em 0,16%
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
Dos nove grupos pesquisados, seis tiveram alta na passagem de fevereiro para março.
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TV ASSEMBLEIA
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