TJ-PI lança na quinta (20) o Manual de Acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza, nesta quinta-feira (20), o lançamento do Manual de Acessibilidade “Superando as barreiras atitudinais”. Esse projeto vem como uma iniciativa do Poder Judiciário de levar mais inclusão social e garantir, essencialmente, o direito de todos a uma vida digna, acessível e justa. O manual será lançado durante a cerimônia de inauguração da sala da Unidade de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário (UACI).

Desenvolvido pela Comissão e Unidade de Acessibilidade e Inclusão do TJ-PI, o guia vem orientar e expandir o conhecimento da população em relação a pessoa com deficiência (PcD), além de incluir trazer mais qualidade de vida aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, demais operadores de direito e a população em geral.

Barreiras atitudinais podem ser definidas como os meios que dificultam a população com deficiência ao acesso a diferentes locais, ou atitudes que impendem o crescimento dessas pessoas como cidadãs, como a idealização de incapacidade de realizar atividades, estas barreiras se relacionam com a forma como se compreende a deficiência dentro do convívio social.

“O manual, é uma contribuição substancial do Poder Judiciário na construção de uma consciência inclusiva com responsabilidade social, para garantir o pleno exercício da cidadania às pessoas com deficiência, operando na excelência de atendimento aos jurisdicionados e valorização do trabalho de colaboradores e colaboradoras”, declara Alessandra Monteiro analista judiciária e oficiala de Justiça que elaborou o manual.

A Constituição Federal colabora para o desenvolvimento social e é responsabilidade do Estado garantir condições mais dignas as pessoas nos locais as quais elas vivem, romper esses estereótipos e preconceitos estão em de acordo com os princípios de uma sociedade mais justa e inclusiva além de fortalecer a relação entre o Judiciário e a sociedade.

Ultrapassar esses obstáculos vem a contribuir e inspirar práticas inclusivas de respeito as especificidades de cada um do mesmo modo que conferem o valor de pessoas que elas são.

Convocação

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí convoca servidores e magistrados a comparecerem ao lançamento do Manual de Acessibilidade  – Superando as barreiras atitudinais, que ocorrerá durante a cerimônia de inauguração da sala da Unidade de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário (UACI). O evento será no Tribunal do Júri, localizado no 5º andar do prédio do Fórum Cível e Criminal de Teresina (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 5º andar, Centro Cívico, Cabral).

 Resolução CNJ nº 401/2021

Esse normativo visa conscientizar sobre os direitos e a necessidade de romper essas barreiras, promover a inclusão social as pessoas com deficiência, bem como proporcionar mais acessibilidade como objetivo fundamental no desenvolvimento do Estado além de regulamentar dentro do Poder Judiciário unidades de acessibilidade e inclusão, mas também  promover o bem de todos independente da raça, credo ou classe social, a valorização do trabalho humano sem distinção, onde todos são iguais perante a lei com existência digna conforme os princípios da justiça social.

Fonte: TJ-PI

Imagem: Reprodução