Relatores pedem a empresas digitais que combatam o ódio

Relatores de direitos humanos na ONU* afirmam que um aumento acentuado no uso de termos racistas no Twitter após a venda da empresa revela que é preciso mais responsabilidade contra a expressão de ódio a descendentes de africanos.

O grupo de mais de 20 relatores divulgou um chamado aos principais líderes de plataformas online para que se centrem nos direitos humanos, justiça racial, responsabilidade, transparência, responsabilidade social e ética em seu modelo de negócios.

Incitação à discriminação

Para os relatores, as empresas de mídia social devem abordar com urgência postagens e atividades que disseminam ódio e constituem incitação à discriminação, de acordo com os padrões internacionais de liberdade de expressão.

O comunicado cita os nomes do proprietário do Twitter Elon Musk, de Mark Zuckerberg que controla a empresa Meta, dona do Facebook e do Instagram, Sundar Pichai, que chefia o Google e Tim Cook, que controla a Apple.

Os relatores querem esses executivos lembrem que a responsabilidade corporativa pela justiça racial e pelos direitos humanos é central.

Para o grupo, o respeito aos direitos humanos deve ser interesse de longo prazo dessas empresas e de seus acionistas. Eles pedem a todos os CEOs e líderes de mídia social que “assumam totalmente sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos e combater o ódio racial”.

Resposta centrada nos direitos humanos

Segundo uma pesquisa da Universidade Rutgers, citada pelos relatores, nos primeiros dias após a venda do Twitter, teria aumentado posts com conotação racista. E em inglês, houve uma subida de 500% em apenas 12 horas.

Os especialistas citam a justificativa do Twitter de que as ofensas teriam sido resultado de uma campanha de “trollagem”, ou disseminação de insultos, e que não deve se permitir o ódio e a violência online contra africanos ou pessoas de origem africana.

Os relatores alegam que embora as plataformas afirmem não permitir o discurso de ódio, há uma lacuna entre os compromissos da empresa com suas políticas e a aplicação dessas medidas nas redes sociais.

Desinformação e teorias da conspiração

Os peritos citaram a aprovação de anúncios inflamatórios, desinformação eleitoral no Facebook e conteúdo com teorias da conspiração. Em resposta a muitas reclamações, a Meta criou um Conselho Fiscal em 2020.

Segundo os relatores, o grupo é composto por profissionais de diversas áreas de especialização e existe para “promover a liberdade de expressão, tomando decisões independentes e baseadas em princípios sobre conteúdo no Facebook e Instagram e emitindo recomendações sobre a política relevante de Conteúdo da Empresa do Facebook”.

Comprometimento de longo prazo

Com recursos financeiros e tendo recebido dois milhões de apelos relativos ao conteúdo, o conselho fez uma série de recomendações e decisões.

Os relatores avaliam que a eficácia deste trabalho só pode ser vista em um horizonte de longo prazo e exigirá compromisso contínuo nos níveis mais altos da mídia social para revisar e modificar seus mecanismos e enfrentar a incitação ao ódio racial online.

Para os especialistas, em nome dos interesses de lucro e da arbitrariedade, pode haver um prejuízo à forma como as plataformas de mídia social se autoregulam e monitoram.

Liberdade de expressão

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, escreveu ao CEO do Twitter, Elon Musk, enfatizando que a liberdade de expressão não é um “passe livre para espalhar desinformação prejudicial que resulta em danos ao mundo real.”

 Para Turk, os direitos humanos são claros: a liberdade de expressão termina quando começa o ódio incitando à discriminação, hostilidade ou violência.

Para os relatores, é possível observar com frequência que a disseminação do ódio a africanos e outros grupos não apenas prejudica seus direitos, mas também cria grandes fissuras nas sociedades.

“Racismo crônico”

Os especialistas adicionam que “permitir e tolerar a incitação ao ódio e à expressão ou defesa do ódio contra descendentes de africanos e outros grupos marginalizados, encoraja os atores de violência e constitui uma fonte contínua de racismo crônico, baseado em estresse traumático e trauma.

Para eles, a presença do ódio racial mina ainda mais a confiança das comunidades afetadas em utilizar as mídias sociais e buscar justiça, podendo afetar especialmente os jovens, que passam grande parte do tempo na internet.

Efeitos na sociedade

Os especialistas alertam para a moderação de conteúdo abordando apenas uma parte do que ocorre no espaço cibernético, mas não considera os efeitos pretendidos e não intencionais na sociedade.

Eles avaliam que existem questões mais profundas sobre a defesa do ódio racial, falta de responsabilidade por abusos e ausência de esforços para promover a tolerância.

Para os relatores, se abordados, esses podem ser fatores determinantes na construção de um futuro positivo tanto online quanto offline.

Sociedades mais tolerantes e menos racistas

Segundo os peritos, “o que está em jogo é o futuro das gerações atuais e futuras, bem como a coesão social entre as comunidades”.

Eles acreditam que a mídia social tem um papel importante na prevenção de novas divisões, para que a justiça racial e os direitos humanos possam ser defendidos na construção de sociedades menos racistas e divididas e mais tolerantes, justas e igualitárias.

 *Os relatores especiais de direitos humanos trabalham para as Nações Unidas de forma voluntária; não são funcionários da organização e não recebem salário pelo seu trabalho.

Fonte: ONU News

Imagem:  Unsplash