Presidente da Alepi quer agilização na emissão de carteira do fibromiálgico

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), se reuniu esta semana com a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, para discutir a agilização do processo de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO). A iniciativa faz parte de um compromisso firmado por Franzé Silva em sua atuação parlamentar, com o objetivo de oferecer mais dignidade e apoio à população que convive com essa condição crônica.

A Lei Nº 8.122, sancionada em 23 de agosto de 2023, de autoria do próprio Franzé Silva, criou a CIPFIBRO, mas até o momento não havia sido regulamentada. A carteira será um importante instrumento de identificação para pessoas com fibromialgia, assegurando acesso a direitos e benefícios exclusivos. A Sasc trabalha na construção de uma plataforma digital para a emissão da carteira.

Durante o encontro, a equipe técnica da Sasc informou que a plataforma para emissão digital da CIPFIBRO está em fase final de desenvolvimento, em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). A previsão é que, entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2025, o sistema esteja completamente pronto para emissão das carteiras.

“Essa notícia muito nos alegra, pois há anos lutamos para que essa medida fosse regulamentada e passasse a ser emitida. Dezenas de pessoas com fibromialgia me param nos lugares perguntando sobre a carteirinha. É, realmente, uma necessidade urgente, pois os fibromiálgicos enfrentam grandes sofrimentos físicos e psicológicos”, afirmou o deputado Franzé Silva.

Política pública para fibromiálgicos em discussão

Além da agilização da emissão da CIPFIBRO, o deputado Franzé Silva também abordou a necessidade de implementar uma política pública estadual voltada para o atendimento das pessoas com fibromialgia. Durante a reunião, ele destacou que o Piauí já conta com uma lei, de sua autoria, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia (Lei Nº 7.944/2023). A norma visa, entre outras medidas, a formulação de políticas públicas para a população fibromiálgica, garantindo o acesso a cuidados médicos especializados, apoio psicossocial e outras ações voltadas para o bem-estar dessa parcela da população.

A reunião contou ainda com a participação de representantes de grupos de apoio à causa, como o Fibromiálgicos Piauienses (Fibropi) e a associação Raros, Crônicos e Familiares, que reforçaram a urgência dessas demandas para a população com fibromialgia.

Com a implementação das políticas propostas e a regulamentação da CIPFIBRO, espera-se que o Piauí avance ainda mais no apoio a uma das condições mais desafiadoras enfrentadas por muitos cidadãos, oferecendo melhores condições de saúde e qualidade de vida para os fibromiálgicos.

Fonte e Imagem: Ascom Alepi