MPPI discute implantação da Escuta Especializada em Teresina

Nessa quarta-feira, 19 de fevereiro, órgãos e instituições que fazem parte da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina estiveram reunidos, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina, para discutir o fluxo e os protocolos de implantação do procedimento de Escuta Especializada na Capital. A audiência foi convocada pelo Comitê Gestor Colegiado de Teresina.

Na reunião, a promotora de Justiça Joselisse Carvalho, que é titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), apresentou o projeto do Ministério Público que visa estimular os municípios a implantarem a Escuta. O “Acolher – capacitação em escuta especializada para a Rede de Proteção” é executado desde 2022. No Piauí, 82 municípios já instalaram salas para escuta especializada e 149 profissionais foram capacitados. As formações são promovidas pelo Caodij/MPPI, em parceria com outros órgãos e instituições, e durante as quais são abordados temas, como a legislação que regulamenta a escuta especializada, os diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, desenvolvimento infantil, parâmetros e boas práticas da entrevista da escuta especializada; apresentação de experiências sobre os fluxos dos municípios e estudos de caso.

Teresina é uma das cidades do Piauí que ainda não implantou a Escuta Especializada. O Ministério Público, por meio da 45ª PJ, iniciou as tratativas para a instalação de espaço para realização desse procedimento.

Prevista na Lei nº 13.431/2017, a Escuta Especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, sobre situação de violência com criança ou adolescente. Por meio dela, visa-se a limitar o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Fonte: MPPI