MP-PI participa da Operação “Mata Atlântica em Pé”
Começou nesta semana a operação conjunta de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação (dentre os quais o Piauí) que possuem cobertura desse ecossistema. Neste ano, a “Mata Atlântica em Pé” é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Em sua sétima edição nacional, a Operação “Mata Atlântica em Pé” é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos dos estados e demais órgãos ambientais envolvidos.
No Piauí, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público Estadual, por meio do nosso Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do IBAMA. Os alvos da operação estão localizados em Teresina, José de Freitas, Barras, União, Miguel Alves, Alvorada do Gurgueia, Parnaguá, Sebastião Barros, Corrente, Manoel Emídio, Bom Jesus, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Canavieira, Canto do Buriti, Riacho Frio, Palmeira do Piauí e Bertolínia.
A Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente do Piauí, promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, destaca que “é importante a presença do Piauí em um evento nacional como este, pois é uma oportunidade para sedimentar o entendimento pacífico sobre a existência da Mata Atlântica no nosso Estado e para chamar a atenção da sociedade e das demais autoridades quanto à necessidade urgente de se preservar os resquícios dos ecossistemas associados a esse Bioma no território piauiense e, para além disso, exigir a recomposição das áreas degradadas de forma ilegal, conjugada à punição dos responsáveis”, explica.
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Tecnologia – Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento – Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, “a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”, declara.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.
Balanço – Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais.
Fonte: MPPI