FPM: União repassa R$ 4 bi aos municípios nesta sexta (29); Seis municípios do PI estão bloqueados

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”  

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.  

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:   

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação. 

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista: 

• BAIXIO (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BOA ESPERANÇA (ES)    
• PLANALTINA (GO)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• CAPETINGA (MG)    
• CARMO DO RIO CLARO (MG)    
• JOANÉSIA (MG)    
• LAMIM (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)    
• OURO VERDE DE MINAS (MG)    
• TUMIRITINGA (MG)    
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI    
• PARNAGUÁ (PI)    
• PEDRO LAURENTINO (PI)    
• SANTA FILOMENA (PI)    
• VÁRZEA BRANCA (PI)    
• MANOEL RIBAS    (PR)    
• ARRAIAL DO CABO (RJ)    
• BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• RIO DAS FLORES (RJ)    
• CARNAUBAIS (RN)    
• CHARQUEADAS (RS)    
• FARROUPILHA (RS)    
• JAGUARI (RS)    
• MARCELINO RAMOS (RS)    
• TAPERA (RS)    
• AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
• BREJO GRANDE    (SE)    
• PORTO DA FOLHA (SE)    
• RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
• RIBEIRÓPOLIS (SE)    
• SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
• SÃO DOMINGOS (SE)    
• UMBAÚBA (SE)    
• ARAGUANÃ (TO)    
• CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
• COLINAS DE TOCANTINS (TO)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Brasil 61 - Imagem: