FPM: União repassa R$ 1,8 bi aos municípios, nesta sexta (18)

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 17/10/2024 08h19, última modificação 17/10/2024 08h19
Os municípios piauienses de Capitão de Campos e Monte Alegre do Piauí estão com os recursos bloqueados

A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31. 

 

Entre os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18, que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 226.881.379,38 distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto. 

 

Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

 

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”

 

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$10 milhões, cada.

 

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

 

Prefeituras bloqueadas

 

Até o último dia 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

 

Verifique se a sua cidade está na lista


  • BELA CRUZ - CE    
  • PENAFORTE - CE    
  • ITAUÇU - GO    
  • ITINGA DO MARANHÃO - MA    
  • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA    
  • CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG    
  • JEQUERI - MG        
  • TAPIRA - MG        
  • CANARANA - MT    
  • CAPITÃO DE CAMPOS - PI    
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
  • GUARAQUEÇABA - PR    
  • CABO FRIO - RJ

 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    
 

 

Fonte: Brasil 61

Edição: Site Rádio Assembleia