Encontro debate estratégias para ampliação da Justiça Restaurativa nas Escolas
O Tribunal de Justiça do Piauí, Escola Judiciária do Piauí, Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Educação do Estado do Piauí e Escola de Governo do Estado discutem estratégias e propostas para a ampliação do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas.
Coordenada pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa-Cojur/TJPI, uma reunião ocorrida nesta semana tratou sobre as propostas que devem constar no aditivo do termo de cooperação celebrado entre as instituições, com o objetivo de garantir o alcance da Justiça Restaurativa e a oferta regular dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.
“O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas objetiva levar os valores, princípios e benefícios da Justiça Restaurativa a toda a comunidade escolar da rede estadual de ensino, beneficiando não somente crianças, adolescentes e professores, mas também suas famílias, promovendo a pacificação nas escolas e na sociedade”, destacou a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa-Cojur/TJPI.
A Escola Judiciária do Piauí-EJUD/TJPI tem papel preponderante no projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, uma vez que é a responsável pela formação e capacitação dos facilitadores em Justiça Restaurativa.
“A Escola Judiciária do Piauí tem promovido continuamente cursos de formação para facilitadores em Justiça Restaurativa. Com a ampliação do projeto, a oferta de cursos será redimensionada, de maneira a atender as novas necessidades. O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas é uma ação importante para promover a cultura de paz, a segurança na sociedade, com ambiente saudável e pacífico, fortalecendo a saúde mental de todos e promovendo efetiva pacificação social. Temos a certeza de que avançaremos muito, não somente em índices educacionais, mas principalmente na sociedade mais justa e igualitária”, comentou Eloídes Santos, coordenadora pedagógica da Escola Judiciária do Piauí-EJUD/TJPI.
De acordo com a secretária-geral do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa-Cojur/TJPI, Maria Lila Carvalho, a parceria entre as instituições integrantes do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos não somente ampliará a oferta da Justiça Restaurativa nas escolas de todo o Estado, como também enriquecerá o projeto, beneficiando ainda mais a sociedade piauiense: “A adoção da Justiça Restaurativa nas escolas tem o objetivo de inserir, na nossa sociedade, mais uma metodologia comprometida com a educação cidadã de resolução e prevenção de conflitos. Ela desenvolve a alteridade e possibilita a formação de sujeitos autônomos, capazes de assumir a responsabilidade por seus atos e aptos a restaurar os danos produzidos. O projeto amplifica a capacidade transformadora da educação e traz uma nova perspectiva para as relações humanas dentro e fora do ambiente escolar”, ressaltou.
O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi lançado em outubro de 2023, no Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Solange Viana, em Teresina, em cumprimento e sintonia com a iniciativa da então Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Webber. Foi implantado inicialmente nas comarcas de Parnaíba e Teresina. Em maio de 2024, o Tribunal de Justiça do Piauí firmou Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, para os fins de oferta das ações da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas estaduais piauienses, via projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, objetivando a expansão das ações do projeto para as demais comarcas do Estado.
“Na reunião, definimos a ampliação do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, com a inclusão de outros sujeitos, para além do Tribunal de Justiça do Piauí e do Governo do Estado. Essa é uma mudança significativa, que impactará positivamente todo o Estado e contribuirá para a construção da cultura de paz que tanto almejamos”, completou Maria Lila Carvalho, secretária-geral do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa-Cojur/TJPI.
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Fonte: TJ-PI