Atraso cognitivo: modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.

Uso excessivo

O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando , telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente EletronicsHub. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa , do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes. 

O governo federal ressalta que como as novas gerações são as primeiras a terem crescido integralmente num mundo digital, ainda não se sabe precisamente quais os efeitos de longo prazo de uma infância ou adolescência intensamente mediadas por plataformas digitais, e aplicativos. Há diversas evidências, porém, de que o cenário seja preocupante.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia. Já crianças entre 6 e 10 anos devem utilizar telas por uma a duas horas diárias, e crianças maiores e adolescentes, entre 11 e 18 anos, não devem ultrapassar o tempo limite de três horas de tela por dia, incluindo o uso de videogames.

Para Estela Aranha, assessora especial de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o público infantojuvenil está especialmente exposto aos riscos sistêmicos das redes digitais, como a questão do modelo algorítmico e o design das plataformas, que estimulam comportamentos compulsivos. "Que levam a fatores como depressão, ansiedade, compulsões de um modo geral, transtornos alimentares, compulsão ao suicídio e automutilação, coisas que estamos vendo frequentemente nas redes. E aí, [nosso objetivo é] entender os fatores que levam a todos esses tipos de problema e tentar trabalhar para que o uso de telas, seja em ambiente privado e escolar, seja saudável", observou.

Orientação e capacitação

A intenção é que o material que será elaborado no formato de guia forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão. O ambiente escolar também é considerado um espaço estratégico de disseminação dessas orientações.

"A gente precisa, nas escolas públicas, em especial, que os professoras se sita capazes de entender qual a melhor forma de uso de tecnologia", explicou Anita Estefani, diretora de apoio à gestão educacional do MEC. 

"Crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e, para eles e elas se desenvolverem, precisamos propiciar um ambiente sadio. A internet, conforme se apresenta nos dias de hoje, para nós, pode servir para que crianças e adolescentes não tenham seu desenvolvimento sadio", pontuou Cláudio Augusto Vieira da Silva, que é secretário nacional dos direitos a crianças e dos adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Augusto Vieira da Silva.

Na mesma linha, o advogado Wadih Damous, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reafirmou que os direitos das crianças e adolescentes se sobrepõem a direitos comerciais das empresas.