Violência contra população negra e pobre é debatida com entidades na Alepi

A busca de soluções para reduzir os indicadores de violência contra a população jovem e negra foi tema de audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial (CDHJMIR) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta-feira (12). Militantes, instituições e entidades foram ouvidas pelos deputados Francisco Limma (PT), requerente do espaço, e Elisângela Moura (PC do B).

Um dos principais pontos criticados foi a falta de estrutura para a implementação das políticas públicas que podem contribuir para a redução do problema. “Nós temos políticas maravilhosas desenhadas, mas elas não passam de desenhos. Quando nós vamos procurar os equipamentos, nós não encontramos nos municípios e, quando nós encontramos, nós encontramos de forma muito precária. Então, esses adolescentes, eles não estão sendo realmente atendidos. Para além da educação, nós precisamos rever toda a estrutura estatal que atende crianças, adolescentes e jovens”, criticou a promotora Joselisse Carvalho do Ministério Público do Estado.

Esse ponto ainda é mais problemático quando é considerada a realidade fora da capital e no campo. O presidente do Conselho Estadual das Juventudes, Gil Kairós Neto, detalhou a situação: “Queremos também considerar a caracterização territorial de violência nas regiões periféricas das cidades de Teresina e de Parnaíba. No último Atlas da Violência, quem aparece evidentemente são as cidades de Parnaíba e de Teresina, mas todos nós aqui estamos numa realidade, numa comunidade local, que conhecemos um amigo ou um parente ou uma pessoa próxima que tem uma relação ou que passou por uma relação de violência. E não podemos negligenciar”.

Os participantes elencaram diversas soluções que precisam de maior destinação orçamentária para que sejam capazes de reduzir a violência contra a juventude. Estruturação das escolas de tempo integral, bolsas para manter os jovens em atividades culturais, políticas de geração de renda, reorganização da formação dos policiais piauienses, maior estratificação de dados, combate à insegurança alimentar nas famílias e acesso à saúde psicológica foram pontos levantados na audiência pública.

Deputados apresentaram encaminhamentos para o debate

Para a deputada Elisângela Moura, a audiência pública tratou de um tema relevante que precisa ser enfrentado. “A violência envolvendo a juventude no estado do Piauí é um tema que exige de cada um de nós uma reflexão, empatia e sobretudo, ação efetiva. Vivemos tempos em que a violência deixa marcas profundas, não apenas nos números, mas nas famílias, nas comunidades urbanas e no campo também. No Piauí, os índices de violência que envolvem o jovem, tanto como as vítimas, quanto como os atores, são alarmantes”, disse a parlamentar.

Francisco Limma, apontou algumas possíveis soluções. “A educação de qualidade que alcance as áreas mais periféricas é uma das chaves para romper o círculo da violência. O acesso ao esporte e à cultura e a geração de emprego e renda também são fundamentais para proporcionar alternativas para a juventude, afastando-a da criminalidade e da exclusão. É claro que precisamos também ter medidas mais duras, sobretudo com aqueles que organizam a prática da violência, quer seja bancada pelo Estado ou de forma esdrúxula organizada pelo crime, que se organiza e se fortalece cada vez mais”, defendeu o parlamentar.

Para isso, ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos com foco em ações emergenciais e monitoramento das mesmas e a criação de uma frente parlamentar sobre o tema. Ele elogiou o Governo do Estado por políticas como o Plano Estadual de Juventude, o Programa Oportunidade Jovem, e o Programa Juventude Rural Empreendedora, mas criticou a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer por financiar shows e eventos onde é feita a venda de bebidas alcóolicas.

Representantes do Executivo disseram que compreendem a gravidade do problema, mas que vêm trabalhando na busca de soluções. Professor Bispo, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, disse que já foram encaminhadas duas sugestões de protocolo de abordagem policial para a Secretaria de Segurança que tratam do assunto. João Pedro, servidor da Secretaria de Segurança, afirmou que, em 2023, o Piauí foi o único estado que teve redução nos casos de violência contra a juventude e que esse trabalho é feito baseado no uso de dados altamente estratificados.

Iury Aragão, Liuce Reis e Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles