TCE-PI responde a Alepi sobre utilização de recursos de precatórios do Fundef

por paulo — publicado 27/05/2022 12h03, última modificação 27/05/2022 12h03
A resposta do Tribunal de Contas do Estado atende a requerimento do deputado estadual Marden Menezes.
TCE-PI responde a Alepi sobre utilização de recursos de precatórios do Fundef

Deputado estadual Marden Menezes (PSDB)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a resposta de um requerimento de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas) que solicita informações sobre a utilização dos recursos dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). São cerca de R$1,7 bilhão de reais recebidos em julho de 2020 que foram geridos pela Secretaria de Educação do Estado.
O requerimento foi apresentado ainda no final de fevereiro e aprovado em sessão plenária no mês seguinte. A resposta do TCE-PI contém detalhamentos da aplicação dos recursos por ações, credores, elementos de despesas, datas, empenhos e suas respectivas descrições.
A análise do documento passa a ser feita pelo deputado Marden Menezes, que, em audiência pública realizada no começo do mês de abril para debater o tema, disse que ele seria essencial para que medidas fossem tomadas. No evento, ele informou que repassaria as informações ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte) para que o seu corpo jurídico analisasse os dados.


Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles 
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