TCC de pós-graduação alerta para tributação maior sobre produtos femininos
Estudantes da pós-graduação em Direito Público da Escola do Legislativo
Salários menores executando as mesmas funções, tripla jornada de trabalho e assédio são algumas dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Mas as estudantes da pós-graduação em Direito Público da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, Iana Maria Mourão Martins, Jéssica Maria de Lima Rocha e Lays Oliveira Félix apresentaram trabalho de conclusão de curso mostrando que, além disso, o público feminino ainda precisa pagar mais impostos.
Essa realidade é chamada de taxa rosa. “É um fenômeno que está atrelado ao âmbito político-econômico, no qual os produtos vendidos diretamente para as mulheres são mais caros que produtos similares vendidos para os homens, assim, o nome foi escolhido por, na maioria dos casos, os produtos destinados aos públicos femininos serem da cor rosa”, explica Lays Oliveira Félix.
Os principais produtos que entram na lista da taxa rosa são os de higiene pessoal e de vestuário. As especialistas chamam a atenção para shampoos, condicionadores, desodorantes e outros produtos que são mais caros para o público feminino. Elas citam uma pesquisa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) que demonstrou que calças jeans para mulheres são 23% mais caras que as para homens.
No entanto, o absorvente acaba sendo uma das mercadorias que mais demonstram a existência da taxa rosa. Primeiro porque, apesar de ser um produto essencial para as mulheres, ele não é assim considerado para efeito de carga tributária. Além disso, sua tributação é bastante alta e chega a 34,5% quando se somam vários impostos estaduais e federais, de acordo com dados da Associação Comercial de São Paulo citados pelas especialistas.
Iana Maria Mourão Martins inclui esse tema tributário entre as pautas que buscam o empoderamento feminino. “A luta pelo alcance de uma igualdade de gênero deve ter início nas propostas de reforma tributária em vigor, posto que a lei é a base de condutas praticadas dentro da sociedade”, defende a especialista. Ela acrescenta a necessidade de aumentar a representatividade feminina nas instâncias de poder e de as mulheres passarem a questionar mais essas diferenças nos preços dos produtos.
ESCOLA DO LEGISLATIVO - Além da pós-graduação em Direito Público, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão oferece outros cursos em diversas áreas. Na área jurídica, segmentos como Direito Penal, Direito Civil e Direito Eleitoral são alguns dos contemplados. Para mais informações, entre em contato pelo perfil @posgraduacaoalepi, no Instagram, ou pelo telefone 3133-3350, ou pelo whatsapp 99990-1366.