Sessão especial presta homenagem aos 15 anos da TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou requerimento, lido no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (01), solicitando a realização de sessão solene no próximo dia 7 em homenagem aos 15 anos de fundação da TV Assembleia. Themístocles Filho requereu que sejam encaminhados convites aos profissionais da TV Assembleia e de órgãos de imprensa para participarem da sessão solene. Fundada em 6 de junho de 2007, a TV Assembleia foi pioneira entre as emissoras de televisão dos legislativos estaduais, tem sua sede localizada no bairro Monte Castelo sendo resultado do sonho e do trabalho do presidente Themístocles Filho, com o apoio de todos os parlamentares estaduais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 55/22 que trata sobre a concessão de meia passagem no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado. A audiência pública ocorrerá, em data a ser marcada, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

PRECATÓRIO - O plenário recebeu requerimento do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) solicitando ao Governo do Estado informações sobre os recursos provenientes do precatório do Fundef (Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Fundamental) recebido pelo Piauí.

FUNDO - Também, foi lido na sessão plenária Projeto de Lei do Poder Judiciário que dispõe sobre a criação do Fundo de Liquidação de Passivos do Tribunal de Justiça do Estado que visa a quitação de dívidas reconhecidas pelo TJE. O plenário recebeu ainda Projeto de Lei do Poder Judiciário que altera a Lei 7765/22 que define a forma de liberação de verbas indenizatórias destinadas a juízes leigos e conciliadores do Piauí. As proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

J. Barros – Edição: Katya D’Angelles